Magno Andrade

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Direito do Trabalho, 29%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 29%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Empresarial, 17%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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DESATIVADO DESATIVADO

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Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua...

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Adimplente Assessoria Imobiliária

Notícia · há 8 anos

Locatária não tem legitimidade para questionar normas de condomínio

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A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão do juiz da 12ª vara Cível de Brasília/DF, que indeferiu pedido de uma locatária para anular normas da convenção e do regimento interno do condomínio onde...

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A importância do Comunicado de Venda (artigo 134 do CTB).

A prática comercial na compra e venda de veículos envolve certa burocracia que muitas vezes, passa desatenta ao negócio que está sendo realizado. Com o aumento do poder aquisitivo, o sonho do veículo...

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